ÁREAS DE ATUAÇÃO


A título de exemplificação o escritório informa que oferece os seguintes serviços: 

Na área de DIREITO CIVIL



Responsabilidade civil - Propositura de medidas judiciais que tem como objetivo a reparação por danos materiais e morais decorrente do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco.

Contratos - Advocacia voltada para elaboração, revisão e análise de contratos de natureza civil, tais como compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, e outros tipos de contrato.

Contencioso Civil - Propositura, defesa e acompanhamento de ações visando o cumprimento de obrigações (contratuais e extracontratuais), pagamento de dividas (títulos de crédito), indenizações, medidas de urgência (sustação de protesto) e outras medidas judiciais.

Advocacia Consultiva e Preventiva - o Advogado atua na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.



Na área de DIREITO DE FAMÍLIA




Contencioso: Ações de separação, divórcio , guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, eoutras relacionadas a advocacia de família.

Advocacia extrajudicial: Separação, divórcio,inventários e partilhas pela via administrativa, de acordo com a Lei n. 11.441/07 que instituiu a solução extrajudicial no âmbito do direito de família 

Advocacia de Família preventiva: pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto (presença do advogado no cartório).

Relações de Família e Sociais: Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva.

Advocacia na vara da Família: Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.


Na área de DIREITO DO CONSUMIDOR



Advocacia Contenciosa - Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais); medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa); ações que visem a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços; e outras relacionadas às questões de consumo.

Advocacia Preventiva - Assessoria Jurídica voltada a proteção dos direitos básicos do consumidor, especialmente nas questões relacionadas as cláusulas abusivas e contratos de adesão referente ao fornecimento de produtos e/ou serviços (planos e seguros de saúde, transporte de bens e pessoas, seguros privados, bancários, previdência privada, financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, telefonia e outros).


Na área de DIREITO IMOBILIÁRIO


Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões.


Elaboração, análise e revisão de contratos de locação.


Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel.


Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa).


Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais.


Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.

Na área do DIREITO EMPRESARIAL

Assessoramento legal em transações empresariais em geral, representação perante a órgãos públicos 



Na área do DIREITO TRIBUTÁRIO 

Contencioso administrativo e judicial (Mandado de Segurança) nas esfera federal, estadual e municipal; envolvendo impostos, taxas, contribuições 


Na área do DIREITO DIGITAL 

Propositura e acompanhamento de ações que buscam identificar, localizar e responsabilizar os usuários autores de atos ilícitos na Internet, proteção do nome comercial e marca, consultoria para profissionais TI e demais empresas com atividade ligadas a internet. 

Na área do DIREITO ADMINISTRATIVO 

Assessoria em licitações públicas, apresentação de defesas e impugnações em processos administrativos, ações judiciais relacionadas a causas administrativas, e defesas e recursos em matéria de trânsito. 





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